O vereador socialista, e técnico superior na Câmara de Oliveira de Frades, Porfírio Carvalho, pode ser suspenso por 180 dias, sem direito a salário. O caso está relacionado com a campanha eleitoral das últimas eleições autárquicas.
De acordo com o Diário de Notícias, o técnico municipal, que desde Outubro ocupa ainda o lugar de vereador da oposição no município oliveirense, pode ser suspenso de funções durante cerca de seis meses na sequência de um processo disciplinar despoletado por afirmações proferidas na campanha eleitoral. Em causa está o facto de Porfírio Carvalho, na qualidade de candidato à presidência do município, ter denunciado que a água da rede pública na vila ainda estar a ser distribuída em tubagens de amianto, o que podia, segundo o candidato que tinha suspendido funções no município, estar na origem de muitos “casos de cancro que têm surgido no concelho”. Depois destas polémicas afirmações, o actual Presidente da autarquia anunciou que tinha “uma jurista da Câmara a analisar a possibilidade de levar Porfírio Carvalho a tribunal". O caso culminou com o levantamento de um processo disciplinar, onde Porfírio Carvalho é acusado de ter desrespeitado o Presidente a autarquia.
Contactado pela VFM, Porfírio Carvalho disse que está a tratar do recurso da decisão, que ainda terá de ir a reunião camarária. Ao DN acrescentou ainda que a sua condenação é "inédita e estranha", já que "não há memória de alguém ser perseguido pelas suas opiniões políticas". O vereador da oposição garantiu que "o processo é uma reacção às suas posições, enquanto político", e uma "perseguição, enquanto funcionário, porque até para recorrer lhe deram o prazo mínimo".
O funcionário questionou ainda se as posições que tomar, "enquanto vereador, não serão também alvo de processo por manifesta falta de cultura democrática de quem preside" à câmara. Ao jornal Porfírio Carvalho prometeu ainda levar o caso "ao tribunal" porque no seu entender "de outra forma continuará a ser acusado, como funcionário, por ter uma posição política contrária ao presidente".
A VFM tentou em vão contactar o Presidente da Federação Distrital do Partido Socialista de Viseu, José Junqueiro. No entanto, ao DN fonte da distrital do PS disse que a questão já está a ser analisada. Tentámos igualmente chegar à fala com o Presidente da Câmara de Oliveira de Frades, Luís Vasconcelos, para obter esclarecimentos sobre o caso, mas tal não nos foi possível.
VFM Informação
2010.02.05
